quinta-feira, 9 de outubro de 2008

(CICLO IV - FINAL)

Climas no Brasil

Por possuir 92% do território na zona intertropical do planeta, grande extensão no sentido norte-sul e litoral com forte influência das massas de ar oceânicas, o Brasil apresenta predomi­nância de climas quentes e úmidos. Em apenas 8% do território, ao sul do Trópico de Capricórnio, ocorre o clima subtropical, que apresenta maior variação térmica e certo delineamento das esta­ções do ano.

Note que as massas de ar equatoriais e tropicais têm sua ação atenuada no inverno pelo avanço das massas polares.

Como podemos observar nos mapas, cinco massas de ar atuam no território brasileiro:
· m Ea (Massa Equatorial Atlântica): quente e úmida;
· mEc (Massa Equatorial Continental): quente e úmida (apesar de continental é úmida, por se originar na Amazônia);
· mTa (Massa Tropical Atlântica): quente e úmida;
· mTc (Massa Tropical Continental): quente e seca;
· mPa (Massa Polar Atlântica): fria e úmida.
Observe os climogramas a seguir e associe-os à ação das massas de ar: em grande parte da Amazônia o clima é quente e úmido o ano inteiro porque lá atuam somente massas quentes e úmi­das (mEc e mEa); no clima subtropical ocorrem verões quentes e invernos frios para o padrão brasileiro, com chuvas bem distribuídas, porque as massas de ar que lá atuam são quentes no verão, frias no inverno e ambas são úmidas (mTa e mPa).




Vários especialistas se dedica­ram à classificação climática no Brasil, cada qual adotando sua pró­pria metodologia. Observe o exem­plo abaixo:





Para elaborar esta classificação Strahler considerou a dinâmica das massas de ar, como fica evidente no agrupamento da legenda ("climas controlados por massas de ar equatoriais e tropicaisll e "climas controlados por massas de ar tropicais e polares ll). Por estar representado em pequena escala e por causa das simplificaçõesl o mapa apresenta generalizações. Dentro de cada um dos tipos climáticos mapeados há grandes contrastes que não foram cartografadosl como na área de clima subtropicall na qual a região serrana está agrupada com a litorânea (de tempera­turas médias mais elevadas)1 ou na área de clima tropical altemadamente úmido e secol na qual Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA) aparecem com a mesma classificaçãol embora o clima das duas cidades seja muito diferente. Observe os climogramas.


Essas generalizações impedem que seja cartografada a grande varia­bilidade de temperatura e chuvas ao longo do ano, interior de cada tipo lático, são confirmadas quando comparamos dife­rentes classificações. No mapa ao lado, na região do país genericamente classi­ficada como de clima equa­torial úmido da convergência dos alísios, segundo classificação de Strahler, encontramos três faixas di­ferenciadas quanto ao regi­das chuvas.





Esta classificação climática foi elaborada com base na medição ­sistemática da temperatura e nos índices de chuvas em estações meteorológicas espa­lhadas pelo país.

Os dados numéricos que vimos nos climogramas e as classificações climáticas dos mapas apresentados nos permitem conhecer a dinâmica climática das diversas regiões brasileiras em suas características gerais. A seguirj vamos estudar os principais fenômenos climáticos e suas implicações no comportamento do tempo e do clima em escala local e planetária.




Fenômenos climáticos


O nosso planeta vem sofrendo mudanças climáticas há muito tempo. Basta lembrar que há 4j6 bilhões de anos a Terra era uma bola incandescente que foi se resfriando lentamente, há cerca de 250 milhões de anos os continentes formavam um único bloco e a última glaciação ocorreu há 11 mil anos.
Recentemente (se pensarmos em tempo geológico), entretanto, foram detectados alguns fenômenos que têm alterado o clima no planeta numa escala de tempo menor do que os aconte­cimentos mencionados, a maioria deles agravados pelo lançamento de gases e partículas poluido­ras na atmosfera e pela exploração inadequada dos recursos naturais. Alguns desses fenômenos serão tratados a seguir.



EI Niño



EI Niño é um fenômeno climático que ocorre em períodos de aproximadamente dois a sete anos. Ele se manifesta como um aquecimento (30 C a 7° C acima da média) das águas do Oceano Pacífico nas proximidades do Equador, como podemos observar no mapa:



A elevação da temperatura na super­fície do oceano altera os centros de alta e baixa pressão; portanto/ modi­fica a direção dos ventos e das mas­sas de ar.

Normalmente, no Hemisfério Sul os ventos alísios sopram no sentido leste-oeste com velocida­de média de 15 m/s aumentando o nível das águas do Oceano Pacífico nas proximidades da Austrália, onde ele é cerca de 50 cm superior ao das proximidades da América do Sul. Além disso, esses ven­tos provocam correntes que levam as águas da superfície, mais quentes, nessa mesma direção.
Nos anos de ocorrência de EI Niño, a velocidade dos ventos alísios diminui para cerca de 1 a 2 m/s. Sem a sustentação dos ventos, o nível das águas se eleva em direção à América do Sul, e as águas superficiais, por se deslocarem menos, têm sua temperatura aumentada, provocando grandes mudanças na circulação dos ventos e das massas de ar, além de evaporação mais inten­sa, com aumento do índice de chuvas em algumas regiões do planeta e ocorrência de estiagem em outras. A razão dessa mudança na intensidade dos ventos alísios ainda é uma incógnita; as pes­quisas em andamento não chegaram a uma explicação conclusiva.
Nos anos de ocorrência do fenômeno, a América do Sul sofre a ação de uma nova massa de ar quente e úmida que atua no sentido noroeste-sudeste. No Brasil, essa massa de ar desvia a umidade da Massa Equatorial Continental, a responsável pelas chuvas na caatinga, em direção ao sul do país. A conseqüência é a ocorrência de enchentes no Brasil meridional e seca na região do clima semi-árido nordestino e extremo norte do país, principalmente em Roraima. Outra con­seqüência é o desvio da Massa Polar Atlântica para o Oceano Atlântico antes de atingir a região Sudeste, o que atenua a queda normal de temperaturas no inverno.
Existe um fenômeno que ocorre com menor freqüência e que tem características opostas às de EI Nino. Por esse contraste, esse fenômeno foi denominado La Niña. Nos anos em que o La Niña ocorre, há um resfriamento das águas superficiais do Pacífico na costa peruana, o que tam­bém altera as zonas de alta e baixa pressão, provocando mudanças na direção dos ventos e mas­sas de ar. As causas que levam ao aparecimento desses dois fenômenos aparentemente naturais são desconhecidas. Observe os mapas:








A ocorrência de secas e períodos chuvosos na região semi-árida da região Nordeste do Brasil entre os meses de dezembro e fevereiro tem sua explicação associada à ocorrência dos fenômenos El Niño e La Niña.




Inversão térmica




Trata-se de um fenômeno natural mais freqüente nos meses de inverno, em períodos de pene­tração de massas de ar frio. Enquanto EI Niño e La Niña atuam em escala planetária e ao longo de vários meses, as inversões térmicas acontecem em escala local por apenas algumas horas.
As inversões acontecem particularmente nos meses de inverno e são mais comuns no final da madrugada e no início da manhã. Durante esse período, ocorre o pico da perda de calor do solo por irradiação; portanto, as temperaturas são mais baixas, tanto do solo quanto do ar. Quando a temperatura próxima ao solo cai abaixo de 4° C, o ar frio, impossibilitado de elevar-se, fica reti­do em baixas altitudes. Esse fenômeno ocorre preferencialmente em áreas conhecidas como "fundo de vale", que permitem o aprisionamento do ar frio. Camadas mais elevadas da atmosfe­ra são ocupadas com ar relativamente mais quente, que não consegue descer. Como resultado, a circulação atmosférica local se detém por certo tempo, ocorrendo uma inversão das camadas habituais: o ar frio fica embaixo e o ar quente em cima - daí o nome inversão térmica. Logo após o nascer do Sol, à medida que o solo e o ar próximo a ele vão se aquecendo, o fenômeno vai gra­dativamente se desfazendo. O ar aquecido passa a subir e o ar resfriado a descer, recuperando o padrão habitual da circulação atmosférica e desfazendo a inversão térmica.
Esse fenômeno pode ocorrer em qualquer lugar do planeta, porém é mais comum em áreas onde o solo ganha bastante calor durante o dia e perde muito à noite, tornando as baixas cama­das atmosféricas muito frias e impossibilitando sua ascensão. Um ambiente favorável para a inversão térmica são as grandes cidades, que, pelo fato de apresentarem grande área construída, desmatada e impermeabilizada por cimento e asfalto, absorvem grande quantidade de calor durante o dia. À noite, no entanto, perdem calor rapidamente. No meio urbano isso vem acom­panhado por um problema extra: com a concentração do ar frio nas camadas mais baixas da atmosfera, o que impede sua dispersão, ocorre também a concentração de toneladas de poluen­tes emitidos por várias fontes nessas áreas, agravando a poluição e se consti­tuindo numa das mais sérias questões ambientais dos centros urbano-indus­triais.


Durante o período de inversão térmica a con­centração de poluentes atmosféricos aumenta e, por vezes, há proibição de circulação de veí­culos nos centros urbanos. A foto mostra o fenômeno em São Paulo, em 2001.



o efeito estufa





O efeito estufa tem esse nome porque se assemelha àquilo que ocorre nas estufas de plantas, freqüentemente utilizadas nos países de clima temperado para abrigar determinadas espécies duran­te o inverno. Uma estufa é uma construção com paredes e teto de vidro ou plástico transparente, a qual tem a capacidade de reter calor, mantendo a temperatura interna mais elevada que a externa.
Você pode perceber o efeito estufa no cotidiano. Por que todas as pessoas procuram uma vaga na sombra para estacionar o automóvel num dia ensolarado? Por que o interior de um carro que ficou exposto ao Sol é quente e abafado? O carro funciona como se fosse uma estufa: os raios solares entram pelo vidro, mas depois o calor não consegue sair.
Afinal, o que é o efeito estufa? Antes de tudo, é necessário esclarecer que se trata de um fenô­meno natural e fundamental para a vida na Terra. Ele consiste na retenção de calor irradiado pela superfície terrestre e pelas partículas de gases e de água em suspensão na atmosfera evitando que a maior parte desse calor se perca no espaço exterior. A conseqüência é a manutenção do equilíbrio térmico do planeta e a sobrevivência das várias espécies vegetais e animais. Sem esse fenômeno, certamente seria impossível a vida na Terra ou, pelo menos, a vida como a conhecemos hoje.



O problema, portanto, não está no efeito estufaj mas na sua intensificação, causada pelo desequilíbrio da composição atmosférica. O crescente despejo de certos gases que têm capacida­de de absorver calor, como o metano, os clorofluorcarbonetos (CFCs) e, principalmente, o dióxi­do de carbono, faz com que a atmosfera retenha mais calor do que deveria em seu estado natu­ral. Cientistas vêm afirmando que existe uma elevação da presença de dióxido de carbono na atmosfera por causa da permanente e intensa queima de combustíveis fósseis e de florestas, desde a Revolução Industrial, com efeitos cumulativos. A anamorfose a seguir mostra a participação atual dos países na emissão de dióxido de carbono:





Segundo pesquisas do Instituto Max Planck, da Alemanha, uma duplicação de concentração de dióxido de carbono na atmosfera pode provocar uma elevação média de 3° C na temperatura terrestre, o que poderia elevar em cerca de 20 cm, em média, o nível dos oceanos. Isso seria resul­tante da fusão do gelo do topo das montanhas, do derretimento da camada que recobre as terras polares e da dilatação da água dos mares. Uma elevação dos oceanos, ainda que de apenas 20 cm, seria suficiente para causar grandes transtornos às cidades litorâneas.
Está comprovado, entretanto, que alguns ciclos naturais ligados à sucessão de períodos gla­ciais - em que as calotas polares avançam até os trópicos de Câncer e Capricórnio, com mais intensidade no Hemisfério Norte - também são variáveis e ajudam a explicar o fenômeno do aquecimento global.
Visando ao enfrentamento do problema, foi realizado em 1970 a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Quioto (Japão). Nessa reunião foi firmado um acordo, chamado de Protocolo de Quioto, para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Com base nos níveis de 1990, esse documento definiu uma redução média de 5,2%, meta a ser atingida em 2012. Para os principais países emissores, o índice fixado foi maior: 8% para as nações da União Européia, 7% para os Estados Unidos e 6% para o Japão.
Para os países subdesenvolvidos e emergentes, não foram estabelecidos níveis de redução.
Essa decisão provocou a oposição dos países desenvolvidos ao acordo. Os Estados Unidos, por exemplo, divulgaram nota oficial em 2001 comunicando que não respeitariam o Protocolo de Quioto, o que gerou grande polêmica internacional. Alegaram, para tanto, que o cumprimento do acordo limitaria o seu crescimento econômico.



Ilhas de calor



Outro fenômeno climático típico de grandes aglomerações urbanas, que também colabora para aumentar os índices de poluição nas zonas centrais da mancha urbana, é a ilha de calor. Enquanto a inversão térmica é um fenômeno natural agravado pela ação humana, este é clara­mente antrópico, ou seja, produzido pelo homem.



"Ilha de calor// na cidade de Londres (Reino Unido)/ em 14 de maio de 1959. As isotermas (linhas com a mesma tempe­ratura) foram traça das com intervalo de 10 C.

A ilha de calor é uma das mais evidentes conse­qüências da ação humana como fator climático. Resulta da elevação das temperaturas médias nas áreas urbanizadas das grandes cidades, em compa­ração com as zonas rurais. As variações térmicas entre elas podem chegar até 7° C e ocorrem basica­mente por causa das diferenças de irradiação de calor entre as áreas impermeabilizadas e as áreas verdes e por causa da concentração de poluentes (que bloqueiam a irradiação de calor da superfície), maior nas zonas centrais.
Para exemplificar, a expansão da área urbana da cidade de São Paulo provocou um aumen­to de 1,3° C da temperatura média anual: 17,7° C em 1920 e 19° C em 1995.
A substituição da vegetação por grande quantidade de casas e prédios, viadutos, ruas e cal­çadas pavimentadas faz aumentar significativamente a irradiação de calor para a atmosfera, em comparação com as zonas rurais, onde, em geral, é maior a cobertura vegetal. Além disso, nas zonas centrais das grandes cidades é muito maior a concentração de gases e materiais particula­dos lançados por veículos. Esses materiais são responsáveis por um efeito estufa localizado, que colabora para aumentar a retenção de calor. A isso se soma o calor desprendido pelos próprios motores dos milhares de veículos - ou, dependendo da cidade, milhões -, acentuando o fenô­meno da ilha de calor.
Deve-se salientar, no entanto, que uma cidade pode ter vários picos de temperatura espalha­dos pela mancha urbana, caracterizando várias ilhas de calor. Uma região fortemente edificada e industrializada, como o eixo da Avenida Marginal Tietê, em São Paulo, apresenta picos de tem­peratura mais elevados do que a região da Avenida Marginal Pinheiros, ao longo da qual há bair­ros residenciais, como Alto de Pinheiros e Morumbi, ainda com grandes áreas verdes.
A formação de ilhas de calor facilita a ascensão do ar, formando uma zona de baixa pressão.
Isso faz com que os ventos soprem, pelo menos durante o dia, para essa área central, trazendo, muitas vezes, maiores quantidades de poluentes. Sobre a zona central da mancha urbana forma­se uma ”cúpulall de ar pesadamente poluído. No caso de São Paulo e de qualquer outra grande cidade com elevados índices de poluição, os ventos que sopram de zonas industriais periféricas - ­cidades do ABC, Osasco e Guarulhos por exemplo - rumo às zonas centrais da metrópole concen­tram ainda maiores quantidades de poluentes. Quando se está chegando à cidade vindo de municí­pios mais distantes, pode-se ver nitidamente uma "cúpulall acinzentada recobrindo-a.

As chuvas ácidas

Antes de tudo, é importante esclarecer que as chuvas, mesmo em ambiente não poluído, são sempre ligeiramente ácidas. A combinação de gás carbônico (C02) e água (H2O) presentes na atmosfera produz ácido carbônico (HZC03), que, embora fraco, dá às chuvas uma pequena acidez. As chamadas chuvas ácidas causam, porém, graves problemas por resultarem da elevação anormal dos níveis de acidez da atmosfera, em conseqüência do lançamento de poluentes produzidos sobretudo por atividades urbano-industriais. Trata-se de outro fenômeno atmosférico causado, em escala local e regional, pela emissão, de. poluentes das indústrias, dos transportes e de outras fontes de combustão. Os principais' responsáveis por esse fenômeno são o dióxido de nitrogênio (NO2) e o trióxido.de enxofre (S03) - que é a combinação do dióxido de enxofre (SO2), emitido pela queima de combustíveis fósseis, e do oxigênio (02 ) já presente na atmosfera .

A concentração de trióxido de enxofre aumentou na atmosfera como resultado da·ampliação do uso de combustíveis fósseis nos transportes; nas termelétricas e nas indústriais. Cerca de 90% desse gás é eliminado pela queima do carvão e do petróleo. Já pelo menos 70% do dióxido de nitrogênio é emitido pelos veículos automotores. Enquanto a concentração do primeiro está gradativamente diminuindo na atmosfera, a do segundo está aumentando, por causa, da maior utilização do transporte rodoviário.


Os países que mais colaboram para a emissão desses gases são os industrializados do Hemisfério Norte. Por isso as chuvas ácidas ocorrem com mais intensidade nessas nações, principalmente no nordeste da América do Norte e na Europa Ocidental, como se pode ver no mapa:




Como ocorrem as chuvas ácidas? O trióxido de enxofre e o dióxido de nitrogênio lançado na atmosfera, ao se combinarem com água em suspensão, transformam-se em ácido sulfúrico (H2S04) ácido nítrico (CHN03) e nitroso (HNO2); respectivamente. Esses ácidos têm elevada capacidade de corrosão. São muito mais fortes do que o ácido carbônico, presente nas chuvas no mais; portanto, são anormais na atmosfera. Em ambiente poluído, a acidez é, agravada pela presença do trióxido de enxofre e do dióxido de nitrogênio.

A ação corrosiva da chuva ácida foi detectada no século XVIII desde então aumenta em intensidade. Em 1872, Robert Angus Smith, inspetor de saúde pública de Londres, escreveu o livro Ar e chuva: fundamentos de uma climatografia química, no qual apontava a grande concentração de ácido sulfúrico no ar londrino, como resultado da queimado carvão,e a conseqüen­te oxidação das peças- de metal da cidade.
Além de causar corrosão de metais, de pinturas e de monumentos históricos - alguns extremamente valiosos, como os monumentos gregos de Atenas -, as chuvas ácidas provocam impactos, muitas vezes, a centenas de quilômetros das fontes poluidoras. Descobri-se há alguns anos que muitos lagos da Escandinávia estão se tornando acidificados por causa das chuvas alteradas pelo lançamento de dióxido de enxofre e de dióxido de nitrogênio por indústrias localizadas na Alemanha, Reino Unido e França, a centenas de quilômetros. O mesmo está ocorrendo com os lagos canadenses, localizados bem ao norte dos centros industriais da região dos Grandes Lagos. A acidificação das águas está matando ­todas as formas de vida nesses lagos. É impossível a manutenção da vida num ambiente com pH menor que 2,3, mas, antes mesmo de se chegar a esse nivel de acidez, muitas espécies já perecem, desequilibrando o ecossistema aquático.

Outro impacto causado pelas chuvas ácidas, que é tanto mais grave quanto mais próximo das fontes poluidoras, é a destruição da cobertura vegetal-. Essa tragédia ecológica é muito comum nos países desenvolvidos. Muitas das florestas que restaram na Europa Ocidental não estão resis­tindo a essas chuvas: a Floresta Negra, na Alemanha está morrendo lentamente.
No Brasil, esse fenômeno ocorre de forma significativa na região metropolitana de São Paulo e no Rio Grande do Sul, próximo às termelétricas movidas a carvão, cuja poluição atinge até o Uruguai (veja Q mapa de chuva ácida). O caso mais grave, porém, aconteceu na década de 1980 em Cubatão, município litorâneo do estado de São Paulo. Em alguns pontos da escarpa da Serrado Mar, nas proximidades das principais fontes poluidoras, parte da vegetação de pequeno e médio porte desapareceu. As árvores resistiram à poluição, mas, com a morte dos vegetais de pequeno porte, o solo foi exposto, o que favorece a ocorrência de deslizamentos de terra e agra­va o desmatamento das encostas. Nos últimos anos, porém, a diminuição da emissão de poluen­tes pelas indústrias de Cubatão permitiu a reconstituição da vegetação nas encostas afetadas pelo processo, nas proximidades do pólo petroquímico e siderúrgico.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

(CICLO IV - INICIAL) Mapas


Mapas

















(CICLO III - FINAL)


As questões sociais no campo

O Brasil vive um mundo de contrastes no campo. Mas o que isso significa? Em nosso país, encontramos área5 rurais que apresentam trabalho familiar, onde existem poucos recursos tecnológicos e financeiros. Entretanto, em outras propriedades podemos verificar a presença de máquinas e equipamentos que proporcionam maior produção agrícola e mais investimentos.
Sabemos que nos latifúndios predominam a pecuária extensiva e a monocultura, sobre­tudo a de exportação, isto é, aquela que se destina ao mercado externo. Enquanto isso, os pequenos agricultores que praticam a policultura perdem seu espaço no campo brasileiro. A conseqüência é inevitável: ano após ano a produção de alimentos para consumo interno da população brasileira diminui, fato esse que contribui para a situação da fome e subnutrição, apesar do avanço da produção agrícola.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão que avalia as condições de saúde no mundo inteiro, recomenda 2.200 calorias por dia como o mínimo necessário para a subsistência humana.
A desigual distribuição de renda e, especialmente, a crescente concentração de capital permitem que muitas pessoas sobrevivam com uma dieta alimentar com quantidade de ca­lorias inferior às necessidades diárias.
Na verdade, além de uma política que valoriza os produtos de exportação, os brasileiros convivem com o grave problema da concentração de terras.
Observe o gráfico que representa a distribuição de terras no Brasil e confira a diminuição do número de pequenas propriedades.




O problema da posse de terras no Brasil existe há séculos. A colonização brasileira foi marcada por um sistema que privilegiava alguns proprietários que receberam do rei de Portugal enormes extensões de terra. Nelas, ocorriam a exploração do trabalho escravo e o enriquecimento de algumas famílias, havendo uma propensão para grandes latifúndios nos 'Cjuais se praticava a monocultura de exportação. Além disso, também vigorou um regime de propriedade da terra no qual a pessoa a ocupava e pedia a posse ao rei de Portugal e, mais tarde, ao imperador.
A partir de 1888, com a promulgação da Lei Áurea, que abolia a escravidão, os fazendei· ros, receosos de que os escravos libertos também reclamassem a posse da terra, solicitaram a·o imperador mudanças quanto ao regime de propriedade da terra, que passou a ser o de compra e não mais de posse. Esse regime beneficiava quem possuía condições de pagar pela terra, favorecendo a concentração fundiária nas mãos de poucas pessoas e criando um grande número de trabalhadores que não tinham acesso à posse dela.
Durante a história de nosso país, a estrutura fundiária, isto é, a forma como as propriedades rurais foram socialmente distribuídas, pouco se modificou. Ao contrário, podemos verificar um aumento na concentração de terras. Muitos pequenos proprietários estão abandonando suas propriedades em decorrência da falta de políticas governamentais. A mecanização no espaço rural fez com que muitos trabalhadores perdessem seu emprego e realizassem o êxodo rural. Em muitas das pequenas propriedades, as famílias já não conseguem garantir o seu sustento.

Nosso país registra elevados índices de miséria e violência no campo, fatos que podem ser explicados pela má distribuição e concentração de terras. São necessários o debate sobre a reforma agrária, a análise dos envolvidos nessa disputa, bem como, as desapropriações de terra para o assentamento dos integrantes do movimento.

Textualizando:
Meu País

“Aqui não falta sol
Aqui não falta água
A terra faz brotar qualquer semente

Se a mão de Deus
Protege e molha o nosso chão
Por que será que tá faltando pão? [...]

Tem alguém levando lucro
Tem alguém colhendo o fruto
Sem saber o que é plantar.
Tá faltando consciência
Tá sobrando paciência
Tá faltando alguém gritar
[...]”


CAMARGO, Zezé Di. "Meu país". CD Zezé
Di Camargo e Luciano. Columbia, 1998.

Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária

“Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;
II - a propriedade produtiva
Parágrafo único. A lei garantirá tratamento especial à propriedade produtiva e fixará normas para o cumprimento dos requisitos· relativos a sua função social.
Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigências estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos;
I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Art. 189. Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.
Parágrafo único. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao ho­mem ou à mulher, ou a ambos, independente do estado civil, nos termos e condições previstos em lei."

Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em
Acessado em 14 mar. 2005

O que é reforma agrária?
[...]
Etimologicamente, reforma vem das palavras re e formare. Reforma significa mudar uma estrutura anterior, para modificá-Ia em determinado sentido. O prefixo re significa a idéia de renovação, enquanto formare é a maneira de existência de um sentido ou de uma coisa. Reforma agrária é, pois, na acepção etimológica, a mudança do estado agrário vigente, procurando-se mudar o estado atual da situação agrária. E esse estado que se procura modificar é o do feudalismo agrário (que influenciou o surgimento das sesmarias e capitanias hereditárias no Brasil colonial) e o da grande concentração agrária (latifúndios) em benefício das massas trabalhadoras do campo. Por conseqüência, as leis de reforma -agrária se opõem a um estado anterior de estrutura agrária privada que se procura mo­dificar para uma estrutura de propriedade com sua função social.
"Reforma agrária é a revisão, por diversos processos de execução, das relações jurídicas e econômicas dos que detêm e trabalham a propriedade rural, com o objetivo de mo­dificar determinada situação atual do domínio e posse da terra e a distribuição da renda agrícola" (Nestor Duarte, Reforma agrária, RJ, 1953).
"Reforma agrária é a revisão e o reajustamento das normas jurídico-sociais e econômi­co-financeiras que regem a estrutura agrária do país, visando à valorização do trabalhador do campo e ao incremento da produção, mediante a distribuição, utilização, exploração sociais e racionais da propriedade agrícola e ao melhoramento das condições de vida da população rural" (Coutinho Cavalcanti, Reforma agrária no Brasil, SP, 1961) [...]
Clóvis Antunes Carneiro de Albuquerque Filho.
Disponível em: Acessado em jun. 2005.

Cooperação e cooperativismo no movimento dos trabalhadores rurais sem terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o principal movimento social de luta pela terra desde a década de 1980, vem se tornando um fenômeno mundialmente conhecido, adquirindo conotações diversas. Dentro do Brasil, a notoriedade adquirida pelo movimento se deve, principalmente, à estratégia por ele empregada para possibilitar o acesso à terra de seus integrantes: organizam-se acampamentos nas margens das rodovias, manifestações em praças públicas, passeatas em grandes cidades, longas caminhadas do interior do país até a capital federal, ocupações de prédios públicos, bancos, e ainda a ocupação de áreas rurais públicas ou privadas. Essa estratégia visa criar fatos políticos que obriguem o Estado a interferir na estrutura agrária, promovendo desapropriações de terra para o assentamento dos participantes do movimento [...].
Desde o final da década de 1980, a direção do MST percebeu que a luta pela terra se desdobrara necessariamente na luta pela viabilização econômica dos assentamentos. Acredita-se que as dificuldades dos assentamentos provém da pouca capitalização que cerca sua atividade na terra: não há suficiente acesso às tecnologias, aos insumos e às máquinas que permitem aumentar a produtividade, e com ela os rendimentos do trabalho. E sozinho, isoladamente, é muito difícil, ou quase impossível, que um assentado possa conseguir capitalizar-se para inserir-se no mercado.
Em relação a esses problemas apontados, a direção do MST encontrou duas soluções. A primeira consiste em inserir na luta pela terra a reinvidicação de políticas públicas de créditos para os pequenos agricultores. A outra solução é a de desenvolver formas de cooperação que permitam aos agricultores assentados superar em conjunto as dificuldades que recaem sobre os produtores quando atuam isoladamente. Ou seja, acredita-se que se os produtores de determinada área se juntarem, eles conseguirão encontrar formas de adquirir equipamentos, tecnologia e preços de produtos mais favoráveis [...].

Disponível em:
Acessado em jun. 2005.
QUESTIONÁRIO

1.O que é e como ocorre a reforma agrária? Ela é importante? Justifique.
2.Quem são os interessados na reforma agrária?
3.A atual Constituição está sendo cumprida no item da reforma agrária? Por quê?
4.Qual a sua opinião sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e as ocupações de terras?


Cada aluno ficará responsável por entrevistar uma pessoa a respeito da reforma agrária. Depois, o resultado da entrevista deverá ser apresentado à turma e as respostas debatidas por todos. Sugerimos como roteiro para a entrevista as seguintes perguntas:

1. O que você entende por reforma agrária?
2. Você concorda com a maneira que os "sem-terra" utilizam para a apropriação das terras?
3. Em sua opinião, que atitudes governamentais poderiam ser tomadas para resolver a questão agrária no país?
4. Qual a sua sugestão para amenizar esse problema?