(CICLO III - FINAL)

As questões sociais no campo

O Brasil vive um mundo de contrastes no campo. Mas o que isso significa? Em nosso país, encontramos área5 rurais que apresentam trabalho familiar, onde existem poucos recursos tecnológicos e financeiros. Entretanto, em outras propriedades podemos verificar a presença de máquinas e equipamentos que proporcionam maior produção agrícola e mais investimentos.
Sabemos que nos latifúndios predominam a pecuária extensiva e a monocultura, sobre­tudo a de exportação, isto é, aquela que se destina ao mercado externo. Enquanto isso, os pequenos agricultores que praticam a policultura perdem seu espaço no campo brasileiro. A conseqüência é inevitável: ano após ano a produção de alimentos para consumo interno da população brasileira diminui, fato esse que contribui para a situação da fome e subnutrição, apesar do avanço da produção agrícola.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão que avalia as condições de saúde no mundo inteiro, recomenda 2.200 calorias por dia como o mínimo necessário para a subsistência humana.
A desigual distribuição de renda e, especialmente, a crescente concentração de capital permitem que muitas pessoas sobrevivam com uma dieta alimentar com quantidade de ca­lorias inferior às necessidades diárias.
Na verdade, além de uma política que valoriza os produtos de exportação, os brasileiros convivem com o grave problema da concentração de terras.
Observe o gráfico que representa a distribuição de terras no Brasil e confira a diminuição do número de pequenas propriedades.

O problema da posse de terras no Brasil existe há séculos. A colonização brasileira foi marcada por um sistema que privilegiava alguns proprietários que receberam do rei de Portugal enormes extensões de terra. Nelas, ocorriam a exploração do trabalho escravo e o enriquecimento de algumas famílias, havendo uma propensão para grandes latifúndios nos 'Cjuais se praticava a monocultura de exportação. Além disso, também vigorou um regime de propriedade da terra no qual a pessoa a ocupava e pedia a posse ao rei de Portugal e, mais tarde, ao imperador.
A partir de 1888, com a promulgação da Lei Áurea, que abolia a escravidão, os fazendei· ros, receosos de que os escravos libertos também reclamassem a posse da terra, solicitaram a·o imperador mudanças quanto ao regime de propriedade da terra, que passou a ser o de compra e não mais de posse. Esse regime beneficiava quem possuía condições de pagar pela terra, favorecendo a concentração fundiária nas mãos de poucas pessoas e criando um grande número de trabalhadores que não tinham acesso à posse dela.
Durante a história de nosso país, a estrutura fundiária, isto é, a forma como as propriedades rurais foram socialmente distribuídas, pouco se modificou. Ao contrário, podemos verificar um aumento na concentração de terras. Muitos pequenos proprietários estão abandonando suas propriedades em decorrência da falta de políticas governamentais. A mecanização no espaço rural fez com que muitos trabalhadores perdessem seu emprego e realizassem o êxodo rural. Em muitas das pequenas propriedades, as famílias já não conseguem garantir o seu sustento.

Nosso país registra elevados índices de miséria e violência no campo, fatos que podem ser explicados pela má distribuição e concentração de terras. São necessários o debate sobre a reforma agrária, a análise dos envolvidos nessa disputa, bem como, as desapropriações de terra para o assentamento dos integrantes do movimento.

Textualizando:

Meu País

“Aqui não falta sol
Aqui não falta água
A terra faz brotar qualquer semente

Se a mão de Deus
Protege e molha o nosso chão
Por que será que tá faltando pão? [...]

Tem alguém levando lucro
Tem alguém colhendo o fruto
Sem saber o que é plantar.
Tá faltando consciência
Tá sobrando paciência
Tá faltando alguém gritar
[...]”

CAMARGO, Zezé Di. "Meu país". CD Zezé
Di Camargo e Luciano. Columbia, 1998.

Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária

“Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;
II - a propriedade produtiva
Parágrafo único. A lei garantirá tratamento especial à propriedade produtiva e fixará normas para o cumprimento dos requisitos· relativos a sua função social.
Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigências estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos;
I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Art. 189. Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.
Parágrafo único. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao ho­mem ou à mulher, ou a ambos, independente do estado civil, nos termos e condições previstos em lei."

Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em
Acessado em 14 mar. 2005

O que é reforma agrária?

[...]
Etimologicamente, reforma vem das palavras re e formare. Reforma significa mudar uma estrutura anterior, para modificá-Ia em determinado sentido. O prefixo re significa a idéia de renovação, enquanto formare é a maneira de existência de um sentido ou de uma coisa. Reforma agrária é, pois, na acepção etimológica, a mudança do estado agrário vigente, procurando-se mudar o estado atual da situação agrária. E esse estado que se procura modificar é o do feudalismo agrário (que influenciou o surgimento das sesmarias e capitanias hereditárias no Brasil colonial) e o da grande concentração agrária (latifúndios) em benefício das massas trabalhadoras do campo. Por conseqüência, as leis de reforma -agrária se opõem a um estado anterior de estrutura agrária privada que se procura mo­dificar para uma estrutura de propriedade com sua função social.
"Reforma agrária é a revisão, por diversos processos de execução, das relações jurídicas e econômicas dos que detêm e trabalham a propriedade rural, com o objetivo de mo­dificar determinada situação atual do domínio e posse da terra e a distribuição da renda agrícola" (Nestor Duarte, Reforma agrária, RJ, 1953).
"Reforma agrária é a revisão e o reajustamento das normas jurídico-sociais e econômi­co-financeiras que regem a estrutura agrária do país, visando à valorização do trabalhador do campo e ao incremento da produção, mediante a distribuição, utilização, exploração sociais e racionais da propriedade agrícola e ao melhoramento das condições de vida da população rural" (Coutinho Cavalcanti, Reforma agrária no Brasil, SP, 1961) [...]

Clóvis Antunes Carneiro de Albuquerque Filho.
Disponível em: Acessado em jun. 2005.

Cooperação e cooperativismo no movimento dos trabalhadores rurais sem terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o principal movimento social de luta pela terra desde a década de 1980, vem se tornando um fenômeno mundialmente conhecido, adquirindo conotações diversas. Dentro do Brasil, a notoriedade adquirida pelo movimento se deve, principalmente, à estratégia por ele empregada para possibilitar o acesso à terra de seus integrantes: organizam-se acampamentos nas margens das rodovias, manifestações em praças públicas, passeatas em grandes cidades, longas caminhadas do interior do país até a capital federal, ocupações de prédios públicos, bancos, e ainda a ocupação de áreas rurais públicas ou privadas. Essa estratégia visa criar fatos políticos que obriguem o Estado a interferir na estrutura agrária, promovendo desapropriações de terra para o assentamento dos participantes do movimento [...].
Desde o final da década de 1980, a direção do MST percebeu que a luta pela terra se desdobrara necessariamente na luta pela viabilização econômica dos assentamentos. Acredita-se que as dificuldades dos assentamentos provém da pouca capitalização que cerca sua atividade na terra: não há suficiente acesso às tecnologias, aos insumos e às máquinas que permitem aumentar a produtividade, e com ela os rendimentos do trabalho. E sozinho, isoladamente, é muito difícil, ou quase impossível, que um assentado possa conseguir capitalizar-se para inserir-se no mercado.
Em relação a esses problemas apontados, a direção do MST encontrou duas soluções. A primeira consiste em inserir na luta pela terra a reinvidicação de políticas públicas de créditos para os pequenos agricultores. A outra solução é a de desenvolver formas de cooperação que permitam aos agricultores assentados superar em conjunto as dificuldades que recaem sobre os produtores quando atuam isoladamente. Ou seja, acredita-se que se os produtores de determinada área se juntarem, eles conseguirão encontrar formas de adquirir equipamentos, tecnologia e preços de produtos mais favoráveis [...].

Disponível em:
Acessado em jun. 2005.

QUESTIONÁRIO

1.O que é e como ocorre a reforma agrária? Ela é importante? Justifique.
2.Quem são os interessados na reforma agrária?
3.A atual Constituição está sendo cumprida no item da reforma agrária? Por quê?
4.Qual a sua opinião sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e as ocupações de terras?

Cada aluno ficará responsável por entrevistar uma pessoa a respeito da reforma agrária. Depois, o resultado da entrevista deverá ser apresentado à turma e as respostas debatidas por todos. Sugerimos como roteiro para a entrevista as seguintes perguntas:

1. O que você entende por reforma agrária?
2. Você concorda com a maneira que os "sem-terra" utilizam para a apropriação das terras?
3. Em sua opinião, que atitudes governamentais poderiam ser tomadas para resolver a questão agrária no país?
4. Qual a sua sugestão para amenizar esse problema?